1) Por que a prefeitura aceitou um produto que havia sido reprovado?
A Prefeitura Municipal de Nazaré jamais autorizou a qualquer servidor que recebesse produtos da merenda escolar, reprovados pela nutricionista. No início de 2011, foi realizado licitação, na modalidade de pregão, para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Tendo em vista que o licitante vencedor não cumpriu com suas obrigações contratuais a prefeitura rescindiu, de forma unilateral, o contrato de fornecimento, conforme publicação no Diário Oficial do Município, de 04 de maio de 2011 (www.nazare.ba.io.org.br), e convocou o segundo colocado na licitação.
2) De que fornecedor são esses biscoitos a que a funcionária se referiu?
O fornecedor que não cumpriu as obrigações contratuais e que teve rescindido o contrato foi a empresa Cristiano Lopes e Bastos, CNPJ: 11.351.932/0001-03.
3) Como os funcionários da prefeitura são orientados a proceder quando verificam que receberam um
produto diferente daquele comprado?
A orientação da prefeitura é que o servidor recuse o recebimento de produto diferente do que foi licitado e comunique, imediatamente, ao gestor de contratos.
4) A prefeitura tinha conhecimento de que um produto reprovado foi entregue aos alunos?
A prefeitura não tinha conhecimento de que um produto “reprovado pela nutricionista” tivesse sido entregue aos alunos. Ao tomar conhecimento oficial desta denúncia, através do e-mail enviado a assessoria de comunicação da prefeitura, pela produção do programa Fantástico/TV Globo, assinado pelo jornalista Bruno Tavares, no dia 04/05, o prefeito municipal determinou a abertura do processo administrativo n°1216, de 05 de maio de 2011, para apurar a responsabilidade dos servidores envolvidos nos fatos.
5) Por que alguns produtos perecíveis, como salsichas com molho, já cozidas, ficam fora da geladeira?
Produtos perecíveis não são acondicionados fora de geladeira e freezer. As salsichas com molho encontradas na cozinha da Central de Merenda Escolar eram sobras da merenda distribuída na tarde do dia em que a reportagem esteve no local. Os alimentos oferecidos são cozidos na Central da Merenda Escolar, em cada turno, transportados em vasilhas hermeticamente fechadas e são encaminhadas imediatamente para o consumo nas escolas municipais.
6) Quanto a prefeitura recebe por mês do governo federal para custear a merenda escolar?
O valor mensal é de R$28.110,00 (vinte e oito mil cento e dez reais).
7) Quanto a prefeitura desembolsa para complementar os custos mensais de aquisição de produtos e produção da merenda escolar?
A prefeitura desembolsa, em média, para complementar os custos da merenda escolar o montante de
R$52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais) por mês.
8) Há quantos escolas municipais em Nazaré?
A rede municipal de ensino conta com 23 (vinte e três) escolas na zona urbana e 19 (dezenove) na zona rural. Esclarecemos que a merenda escolar oferecida na zona rural é preparada em cozinhas dessas próprias escolas, que são equipadas com geladeira duplex, fogão, liquidificador e utensílios em geral.
9) Quantos alunos estão matriculados?
No ano de 2011 foram matriculados na rede municipal de ensino 4.676 (quatro mil seiscentos e setenta e seis) alunos.
10) Pode nos fornecer cópia do cardápio da merenda no mês de abril?
Sim. Segue em anexo copia dos cardápios da merenda escolar referentes a abril e maio de 2011, confeccionados pela responsável técnica do PNAE no município de Nazaré/BA.
11) Esse cardápio é seguido à risca? Se não, em que situações as refeições servidas são substituídas por outras?
O cardápio elaborado pela nutricionista é seguido à risca, salvo ocorrência de falta de algum gênero alimentício, como ocorreu no mês de abril por conta de descumprimento da empresa licitante, quando a substituição é realizada pela responsável técnica do PNAE no município nutricionista Suélia Magalhães Pimenta, CRN 2191, servidora efetiva do município de Nazaré/BA, lotada no Setor de Alimentação Escolar. Excepcionalmente, em época de festejos tradicionais como São João e Dia do Folclore são distribuídos comidas típicas regionais, a exemplo de milho, amendoim, pamonha, bolo de aipim, caruru, vatapá, etc.
OBS.: Informamos que a Prefeitura Municipal de Nazaré através de sua Secretaria Municipal de Educação realizou no período de 02 de abril a 02 de maio/2011, pesquisa de satisfação sobre a alimentação escolar, junto aos alunos da rede municipal, com resultado da avaliação considerado “bom”, diante da aceitação da maioria dos pesquisados. Os formulários respondidos e os resultados da pesquisa estão à disposição na sede da Secretaria Municipal de Educação.
OBS 2.: Após visita da equipe de reportagem do fantástico, mais precisamente em 26/04/2011, a nutricionista, responsável técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do município de Nazaré/BA (Suélia Magalhães Pimenta - CRN 2191), protocolou pedido de exoneração do cargo efetivo que ocupava desde 2006, conforme prova o documento em anexo. A Prefeitura Municipal de Nazaré já está adotando as providências para contratação de uma nova nutricionista.
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