A
Secretaria Municipal da Fazenda e a Secretaria Municipal de
Planejamento, da Prefeitura de Nazaré, atendendo o que trata no § 4º, do
art. 9º, e arts. 48 e 49, da Lei de Responsabilidade Fiscal, realizou
na tarde da última segunda-feira (30/09/2013),
uma Audiência Pública, para fazer a prestação de contas da gestão
fiscal municipal referente ao 2º semestre de 2013. Secretários,
funcionários públicos e munícipes estiveram presentes no evento, que foi
conduzido pelo Secretário de Planejamento, Antonio Brito e Elisangêla,
Controladora do município.
Foram apresentadas as avaliações do exercício móvel, discussão e esclarecimento de assuntos de interesse da comunidade, além de esclarecimentos necessários à comunidade em geral. Os seguintes eixos temáticos foram abordados: Execução Orçamentária e Financeira – Despesas, resultados da execução orçamentária, composição das despesas do período, receita corrente líquida, resultado nominal, resultado primário, despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino e despesas com ações e serviços públicos de saúde; Gestão Fiscal – Despesas de pessoal e dívida consolidada líquida.
Os resultados dos relatórios comprovaram que não só no 2º semestre de 2013, mas desde o início da gestão municipal de Milton Júnior e Jandira Barbosa, a maioria das metas fiscais foram cumpridas e atendidas, sendo que algumas medidas estão sendo adotadas para redução de despesas e incremento da arrecadação municipal.
A explanação das planilhas foi realizada pelo secretário - que na oportunidade enfatizou a importância da realização da audiência que mostra de forma clara as ações do Executivo, oportunizando aos a interação com a administração municipal e ainda o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
“A audiência pública é um instrumento de transparência, ao demonstrar o conjunto das ações que o poder público deseja realizar a favor da população. Essa apresentação é de suma importância para que todos tenham conhecimento do que é investido no município. Na prática, as contas estão equilibradas e isso mostra que com responsabilidade e eficiência, a Secretaria da Fazenda gerenciou bem nosso município”, pontuou o Prefeito Milton Júnior.
Foram apresentadas as avaliações do exercício móvel, discussão e esclarecimento de assuntos de interesse da comunidade, além de esclarecimentos necessários à comunidade em geral. Os seguintes eixos temáticos foram abordados: Execução Orçamentária e Financeira – Despesas, resultados da execução orçamentária, composição das despesas do período, receita corrente líquida, resultado nominal, resultado primário, despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino e despesas com ações e serviços públicos de saúde; Gestão Fiscal – Despesas de pessoal e dívida consolidada líquida.
Os resultados dos relatórios comprovaram que não só no 2º semestre de 2013, mas desde o início da gestão municipal de Milton Júnior e Jandira Barbosa, a maioria das metas fiscais foram cumpridas e atendidas, sendo que algumas medidas estão sendo adotadas para redução de despesas e incremento da arrecadação municipal.
A explanação das planilhas foi realizada pelo secretário - que na oportunidade enfatizou a importância da realização da audiência que mostra de forma clara as ações do Executivo, oportunizando aos a interação com a administração municipal e ainda o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
“A audiência pública é um instrumento de transparência, ao demonstrar o conjunto das ações que o poder público deseja realizar a favor da população. Essa apresentação é de suma importância para que todos tenham conhecimento do que é investido no município. Na prática, as contas estão equilibradas e isso mostra que com responsabilidade e eficiência, a Secretaria da Fazenda gerenciou bem nosso município”, pontuou o Prefeito Milton Júnior.
Fotos: Roque Medeiros
Matéria: Jornal Gazzeta / TV SAJ
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