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terça-feira, 4 de agosto de 2015

Município de Nazaré através da Sec. Municipal de Planejamento garantiu presença na Oficina de Avaliação do Programa Gestão Ambiental Compartilhada

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Antônio Brito participou no dia 03 de agosto no município de Salvador de uma oficina promovida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), que teve como objetivo, identificar lacunas, problemas e necessidades, além de propor melhorias dos instrumentos, ferramentas e procedimentos, tendo como foco a atuação do GAC - Gestão Ambiental Compartilhada  junto aos municípios e consórcios públicos que aderiram ao Programa.

Também tivemos com a participação ter a nossa voz ouvida mais uma vez pelos responsáveis da condução deste programa, expondo o nosso ponto de vista e a nossa opinião sobre o andamento do Programa e seus efeitos.

Junto com outras cidades trabalhamos na elaboração de manuais de atividades como de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental e após a escuta a outros grupos, os mesmos serão formatados e  disponibilizados aos técnicos do nosso município.

E no final, ficou definido que o Município vai requerer ao SEMA a plataforma do Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos- SEIA na versão municipal, para que todas as solicitações de licenciamentos sejam através desta plataforma, podendo com uma senha específica o empreendedor possa acompanhar o andamento do seu processo.

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